Rapaz é condenado por roubo à mão armada em assalto a mercado de Criciúma

O acusado foi condenado à pena de seis anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de roubo duplamente qualificado.

Técnico em necrópsia de Xanxerê é condenado por improbidade administrativa

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o policial civil Gilmar Pereira, técnico em necrópsia que cumpria escala de plantão na cidade de Xanxerê, à perda da função pública, bem como pagamento de multa civil no valor de seu vencimento, por atos de improbidade administrativa.

Ação em desfavor de acusado de abusar de crianças deve prosseguir

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva de um acusado da prática de atentado violento ao pudor, cometido contra as duas netas de sua atual esposa.

Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

Menor infrator pode ter agravante de pena após os 18 anos

Diferenças salariais. Distinção salarial em razão da idade. Norma coletiva.

Anvisa consulta população sobre lei antifumo

Câmara elimina mil cargos comissionados

CPI: armas da polícia vão para criminosos

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

Brasil lidera ranking do pior lugar para se pagar imposto

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

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PGR ajuíza ação contra lei que autorizou brigas de galo no Rio Grande do Norte

Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

Lei proíbe instalação de penitenciária em Ourinhos

Organizadas se unem para entrar na Justiça

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

Vendas do comércio sobem 8,8% e IBGE vê efeito renda

Depois de comprar a prazo um DVD e uma impressora, a fonoaudióloga Flávia Viegas decidiu investir no guarda-roupa, aproveitando o aumento de cerca de 20% na sua renda mensal.